O renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, classificou como histórica a recente denúncia apresentada pelo procurador-geral da República contra Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado no Brasil. Com vasta experiência em casos de grande relevância no Supremo Tribunal Federal (STF), ele destacou a gravidade da ação.
Em nota, Kakay elogiou a qualidade técnica da denúncia, ressaltando que a iniciativa de acusar um ex-presidente com forte apoio político, além de diversos militares de alta patente, não é algo trivial. “Não é pouca coisa denunciar um presidente ainda forte como Bolsonaro e tantos militares de alto coturno. Generais quatro estrelas estão denunciados e um deles preso. Os crimes são gravíssimos”, afirmou.
Para o advogado, a materialidade dos crimes já foi evidenciada na condenação dos 381 participantes do ato golpista. Ele explica que as questões preliminares já foram resolvidas e que as testemunhas podem ser ouvidas rapidamente por juízes federais espalhados pelo país, agilizando o processo. “Em 40 dias poderão ser ouvidas todas as testemunhas”, previu.
Kakay acredita que o recebimento da denúncia deve ocorrer em curto prazo, sem necessidade de exames periciais adicionais. “O julgamento poderá se dar em seis meses. É claro que será importante preservar a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência. As provas são muito fortes”, destacou o advogado.
Embora defenda que o julgamento ocorra no Pleno do Supremo, Kakay afirma que um dos ministros indicou que a análise será feita pela Turma. Segundo ele, caso a decisão seja unânime, não haverá possibilidade de recurso ao plenário.
O advogado também alertou para a tramitação do projeto de anistia, que pode ganhar força sob a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “É um momento tenso e que deverá definir o futuro do Brasil”, concluiu Kakay.
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