A Polícia Federal defendeu no Supremo Tribunal Federal que o ministro Flávio Dino seja escolhido relator das investigações sobre a Operação Overclean, que mira um esquema de desvio de emendas parlamentares e pode atingir em cheio a cúpula do União Brasil. O processo tramita em sigilo na Corte.
O caso aportou no tribunal na semana passada, após identificação de menções ao deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do partido na Câmara, nas provas obtidas pela PF. A corporação defendeu que os autos do processo fossem distribuídos a Dino, “em razão da conexão com investigação em curso sob sua relatoria”. O pedido foi endossado pela Justiça Federal.
No entanto, o presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, entendeu que a relatoria deveria ser definida por sorteio – quem acabou escolhido foi Kassio Nunes Marques. Um novo pedido para trocar a condução do inquérito foi apresentado no domingo pela PF.
Os investigadores justificaram o pedido de redistribuição por conexão com investigações já conduzidas por Dino que tratam do mau uso de emendas parlamentares.
Em dezembro, o ministro mandou interromper o pagamento de 4 bilhões de reais em emendas de comissão (indicadas pelos presidentes dos colegiados temáticos do Congresso) por suspeitas de irregularidade. A medida visava a acabar com o que o magistrado considerou “ápice da balbúrdia orçamentária”. No despacho, Dino destacou episódios de apreensão de dinheiro vivo na Overclean.
A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de engenharia, com movimentações suspeitas que chegam a 1,4 bilhão de reais.
Um dos pivôs da investigação é José Marcos de Moura. Conhecido como o “Rei do Lixo”, ele integra a executiva do União Brasil, indicado ao posto pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, e chegou a ser preso pela PF. Durante a operação, os agentes encontraram no cofre do empresário uma escritura de uma transação imobiliária feita com Elmar.
Uma planilha localizada pelos investigadores aponta que o esquema atingia pelo menos 12 estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
