O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu prazo de 48 horas para a Prefeitura de São Paulo justificar o aumento de 13,6% na tarifa dos ônibus municipais da capital paulista, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir do próximo dia 6 de janeiro. Movimentos populares organizam manifestação contra a medida.
A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, que está no plantão da Justiça paulista, foi publicada na tarde deste sábado (28) e atende a uma ação popular movida pela deputada Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador de São Paulo Celso Giannazi, todos do PSOL. O magistrado atendeu em partes a ação que pedia a suspensão dos efeitos da reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte).
“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”, justificou o juiz.
O anúncio do aumento, divulgado na última quinta (26), foi feito em reunião extraordinária do CMTT . O prefeito reeleito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), patrocinou o reajuste poucos meses após a campanha eleitoral, quando afirmava que seu desejo era de não aumentar o preço da passagem.
O anúncio provocou reações da sociedade civil. Na última sexta (27), integrantes do CMTT divulgaram uma carta em que criticam o aumento da tarifa de ônibus na capital.
O principal argumento é a ausência de detalhes sobre melhorias no serviço, como investimento na compra de novos veículos e aumento na quantidade de viagens. Segundo os conselheiros, a justificativa da SPTrans (empresa que gerencia o transporte municipal de ônibus) para o aumento foi apenas econômico, sem nenhuma garantia de melhora na qualidade.
Na ação, os parlamentares solicitaram a suspensão do aumento da tarifa e afirmaram que a reunião do conselho “foi realizada de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular, razão pela qual reputam-na nula”.Conselheiros representantes da sociedade civil no CMTT assinaram uma nota criticando a falta de transparência.
“A proposta apresentada pela SPTrans traz apenas aumento de tarifa, sem nenhum benefício ou melhora no sistema para a população”, diz o texto. “Como representantes da sociedade, manifestamos nossa oposição ao aumento da tarifa de ônibus, em qualquer valor, sem que antes seja apresentado um estudo adequado e detalhado que aborde a solução aos problemas do transporte da cidade.”
O texto é assinado por 11 conselheiros, todos representantes da sociedade civil no órgão. O conselho tem 63 cadeiras, repartidas igualmente entre representantes da prefeitura, das empresas de transporte e da sociedade.
Movimentos sociais convocaram ato contra o aumento da tarifa. Um deles, o Movimento Passe Livre fez críticas ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Por meio das redes sociais, o movimento afirmou que o prefeito de São Paulo é “inimigo do povo”.
Organizações como Minha Sampa, União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Via’I’Mobilidade e o Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana uniram forças em uma campanha para barrar o aumento da tarifa. Os grupos incentivam usuários do transporte público a marcar o prefeito Ricardo Nunes em postagens nas redes sociais, utilizando a hashtag #TarifaZeroSP, com a mensagem: “São Paulo quer tarifa zero, não tarifa cara”.
