O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5 na capital paulista a partir da próxima segunda (6). O valor era de R$ 4,40 e sofreu um reajuste de 13,6%, anunciado na última quinta (26).
O juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que a Prefeitura de São Paulo, chefiada pelo bolsonarista Ricardo Nunes (MDB), explicasse o aumento em até 48 horas. A determinação atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL.
Os políticos da sigla argumentaram, na ação, que a reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) que definiu o novo valor da passagem “foi realizada de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular, razão pela qual reputam-na nula”.
O mesmo magistrado, nesta quarta (1º), negou o pedido para suspender o reajuste e a solicitação para suspender os efeitos da reunião. Ele também determinou que a ação seja enviada ao juiz natural do caso após o fim do recesso do Judiciário, no próximo dia 6.
“Considerando os aspectos jurídicos que incidem na espécie, à luz da farta documentação apresentada pelo Requeridos, entendo – sem prejuízo da reanálise que poderá ser feita pelo Juiz Natural – que não há razões para acolhimento do pedido antecipatório formulado na petição inicial deste autos durante o plantão judiciário”, argumentou o juiz.
A tarifa de ônibus na cidade estava congelada em R$ 4,40 desde 2020. A Prefeitura de São Paulo alegou que o valor da passagem seria de, no mínimo R$ 5,84, se a recomposição da inflação fosse considerada. Na reunião da CMTT, a gestão Nunes chegou a sugerir a tarifa a R$ 5,20.
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