O juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível de São Paulo, confirmou que o YouTube deve excluir vídeos que utilizaram a imagem da cantora Gretchen — sem autorização — para associá-la a figuras demoníacas.
A sentença, assinada em 9 de junho e publicada na última segunda-feira 23, também manda o Google Brasil fornecer os endereços de IP dos responsáveis pelos canais.
Soares já havia determinado a remoção dos vídeos por meio de uma decisão liminar. Em seu novo despacho, reforçou essa obrigação e autorizou a quebra de sigilo dos envolvidos, com base no Marco Civil da Internet.
“A prática de ilícito se encontra suficientemente demonstrada, de modo que a autora faz jus à identificação dos responsáveis pela veiculação de sua imagem de forma desautorizada e lesiva à sua honra”, escreveu o magistrado.
O Google, por sua vez, alegava perda de objeto devido ao fato de já ter cumprido a ordem de deletar os vídeos. Também apelava ao reconhecimento de ilegitimidade, por se considerar um “mero provedor” utilizado por terceiros para promover as publicações. A big tech argumentou ainda que não lhe caberia avaliar o conteúdo postado, em razão da liberdade de expressão.