O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios invalidou, nesta segunda-feira 10, a condenação da líder comunitária e coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no DF Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST.
Ela foi presa em junho do ano passado pela Polícia Civil, após um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais do TJ-DFT, e condenada pelos crimes de extorsão e ameaça.
A líder do MTST foi acusada, em 2013, de praticar extorsão no Condomínio Nova Planaltina. Segundo a denúncia, ela teria exigido pagamentos de quem recebesse o Auxílio Vulnerabilidade Excepcional e ameaçado pessoas. A defesa da líder comunitária sempre negou as acusações.
Ao julgar a revisão criminal de Maria José, a Câmara Criminal do TJ-DFT considerou a condenação inválida por falhas na instrução processual.
Segundo a defesa, a condenação se baseou exclusivamente em depoimentos falsos e contraditórios que partiram de opositores políticos de Zezé, dissidentes do movimento pró-moradia do qual ela faz parte.
Zezé também foi assessora parlamentar do bloco PSOL/PSB da Câmara Legislativa do DF. “Foi justamente o protagonismo nessa luta que levou Zezé a sofrer perseguição política. Sua liberdade e a comprovada inocência são fundamentais para o fortalecimento da democracia”, celebrou o deputado distrital do DF Fábio Felix (PSOL).
