A Justiça Federal ordenou, na sexta-feira 5, o arquivamento de um pedido de investigação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o youtuber Felipe Neto por ter sido chamado de “desagradável”.
O caso ocorreu em 23 de abril, durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais, realizado na Câmara. Na ocasião, o youtuber criticou Lira ao mencionar o engavetamento do PL das Fake News.
“É preciso que a gente fale mais, se comunique mais, fale mais com o povo, convide mais o povo para participar”, defendeu Neto. “É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi infelizmente rejeitado pelo desagradável Arthur Lira.”
O juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal. O MPF entendeu que não havia indícios de crime.
“De fato, o comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso”, disse a decisão. Segundo o juiz, não ficou demonstrado a “intenção específica de ofender a honra alheia”.
Nas suas redes sociais, Felipe Neto comemorou a decisão. “Lira, vc pode ser o todo poderoso hoje, mas tem que comer muito arroz com feijão pra me intimidar”, afirmou.