A Justiça Eleitoral rejeitou o recurso de Paulo Marçal (PRTB) e restabeleceu os direitos de resposta concedidos ao deputado federal João Pedro (PSOL) nas redes sociais do influenciador.
A decisão ocorre após João Pedro ter seu nome associado, sem provas, ao consumo de cocaína pelo adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Os direitos de resposta já haviam sido concedidos ao deputado, mas foram temporariamente suspensos na semana passada, após Marçal alegar que o vídeo-resposta de João Pedro excedia o tempo permitido e não se limitava a rebater as acusações.
A Justiça tomou a decisão para analisar os recursos apresentados por ambos os candidatos. O psolista reivindicou que seu direito de resposta não durasse menos do que o dobro do tempo de exibição dos ataques.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo confirmou que João Pedro tem o direito de usar as redes sociais de Marçal para rebater os conteúdos ofensivos à honra e à imagem do deputado, que foi alvo de conteúdo injurioso.
Além disso, os desembargadores rejeitaram a argumentação de Marçal de que a gravação ultrapassava o tempo permitido. Segundo os desembargadores, o material deve ficar no ar pelo dobro de tempo das postagens originais e receber o mesmo impulsionamento.
A decisão afeta as contas de Marçal no Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube. Após a suspensão das contas de Marçal pela Justiça Eleitoral no último sábado (24), a expectativa é que João Pedro publique suas respostas nos novos perfis criados pelo candidato do PRTB.