Uma decisão histórica da Justiça norte-americana impôs derrota ao governo do presidente Donald Trump (Republicano) em sua disputa com a Universidade de Harvard. Na quarta-feira (3), a juíza federal Allison Burroughs, em Boston, considerou ilegal o cancelamento de cerca de US$ 2,2 bilhões em subsídios de pesquisa da instituição e determinou a restauração imediata dos recursos.
A magistrada proibiu o governo de encerrar ou congelar qualquer financiamento adicional e bloqueou a recusa em conceder novos subsídios à universidade no futuro. Segundo ela, a medida da Casa Branca configurou retaliação política e violou os direitos de liberdade de expressão da universidade, garantidos pela Primeira Emenda da Constituição.
A decisão reativa centenas de projetos de pesquisa ameaçados pelo corte, embora especialistas alertem que o governo ainda pode atrasar repasses enquanto recorre. Pesquisadores temem impactos prolongados na produção científica da instituição.
“Cortina de fumaça”
Na decisão de 84 páginas, Burroughs acusou a administração Trump de ter usado o antissemitismo como justificativa para atacar Harvard e outras universidades de elite consideradas hostis à agenda do governo.
“O país deve combater o antissemitismo, mas também deve proteger o direito à liberdade de expressão”, escreveu a juíza.
A Casa Branca havia argumentado que os cortes se deviam à suposta falha de Harvard em combater o assédio a estudantes judeus. Para a juíza, porém, os subsídios de pesquisa financiados pelo governo “tinham pouca ou nenhuma relação com as denúncias de discriminação” no campus.
Reações imediatas
A porta-voz da Casa Branca, Liz Huston, classificou a decisão como “ultrajante” e anunciou que o governo recorrerá. “Harvard não tem direito constitucional a dólares dos contribuintes e continua inelegível para subsídios no futuro”, disse.
Já o presidente interino de Harvard, Alan Garber, afirmou em comunicado que a decisão representa uma vitória da liberdade acadêmica:
“A decisão afirma os direitos de Harvard sob a Primeira Emenda e valida a importância da pesquisa científica crítica e dos princípios fundamentais do ensino superior norte-americano.”
Disputa prolongada
O confronto entre Harvard e Trump se intensificou em abril, quando a universidade rejeitou exigências do governo para reformular sua governança, contratações e programas acadêmicos. Poucas horas depois, o Departamento de Educação suspendeu bilhões em subsídios federais. Harvard respondeu com uma ação judicial, acusando a Casa Branca de perseguição ideológica.
O governo chegou a cogitar condicionar a retomada dos recursos ao pagamento de US$ 500 milhões pela universidade em um eventual acordo, mas as negociações não avançaram.
Para analistas, o caso simboliza a disputa mais ampla entre a administração Trump e universidades de elite, vistas pelo governo como redutos liberais. A decisão de Burroughs, porém, envia uma mensagem clara: o financiamento público não pode ser usado como arma política contra instituições acadêmicas.
