O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso e confirmou a condenação por difamação do jornalista Luan Araújo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Araújo foi perseguido por Zambelli, armada, na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Luan já tinha sido condenado em 1ª instância a oito meses de detenção em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviço à comunidade. Em junho deste ano ele recorreu da sentença.
O juiz Fabrício Reali Zia, nesta terça-feira 2, não reconheceu a apelação e determinou que Araújo compareça em até 30 dias no cartório de execuções para retirar o ofício de encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo.
Zia considerou Araújo culpado por crime contra a honra devido a um texto publicado no site Diário do Centro do Mundo sobre o caso.
“Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade, está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”, publicou Luan Araújo logo após o episódio.
Para o magistrado, “a liberdade de expressão, como é cediço, não pode ser entendida como possibilidade de se proferir discurso de ódio, que se configura como violência comunicacional, violência que atinge atributo do próprio ser humano que é sua honra e sua dignidade”.
Carla Zambelli é ré na ação sobre a perseguição armada que tramita no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação da deputada em 100 mil reais por danos morais coletivos, além do cancelamento definitivo do porte de arma.