A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter a interdição de um templo dedicado a Lúcifer, localizado em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi tomada na última sexta-feira 13 e atendeu a um pedido da prefeitura municipal.
O fundador da igreja é conhecido como Mestre Lukas de Bará da Rua, que tentou inaugurar o templo em agosto deste ano. A prefeitura, porém, disse que o local não tinha alvará nem CNPJ registrado como associação religiosa.
Na decisão, tomada pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, a Justiça determinou que o templo só poderá funcionar com a apresentação dos documentos citados.
A administração do local afirma que se trata de um espaço privado e que, por isso, não se deve exigir os documentos. O estabelecimento conta com uma estátua de cimento de Lúcifer, considerado a “luz do conhecimento” para os adeptos. Já para o cristianismo, Lúcifer é a representação do diabo.
Estima-se que a Ordem tenha cerca de cem integrantes no Brasil, dos quais oitenta estão no Rio Grande do Sul. Ao comentar a decisão da Justiça, Mestre Lukas disse que foi “pego de surpresa”.
“Como eu vou ter um alvará se a prefeitura não libera?”, questionou. “Quando negaram o segundo pedido, disseram que já existia outro pedido, só que esse está cancelado no sistema. Ou seja, eles cancelaram o primeiro e encerraram o segundo. Então, não tem mais processo. Eu vou acabar abrindo sem autorização e vou contestar essa multa na justiça, pronto”, afirmou.
A decisão estabelece uma multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento. Cabe recurso.
