O comediante Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por discursos preconceituosos contra “diversos grupos minoritários”. A decisão é da Justiça Federal, que acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em 2022.
A denúncia do órgão foi motivada por um show “perturbador” do comediante, que ironiza temas como abuso sexual, zoofilia, racismo, pedofilia e gordofobia. O MPF aponta que ele também atacou pessoas famosas e tragédias, como o incêndio da Boate Kiss.
Além da prisão, inicialmente em regime fechado, Lins terá que pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos (cerca de R$ 1,7 milhões) e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz a sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A Justiça ainda aponta que as declarações do comediante no show “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância” e alega que o fato de serem proferidas em um show de humor não constituem “passe-livre” para cometer crimes.
A decisão também aponta como “agravante” o fato de as falas preconceituosas serem proferidas em contexto de descontração, diversão ou recreação. O vídeo com a apresentação foi disponibilizado na internet.
Ao longo do show, Lins admitiu que as piadas tinham caráter preconceituoso, demonstrou descaso com uma possível reação das vítimas e alegou estar ciente de que poderia ser punido judicialmente por conta do teor das falas.
