O juiz federal João Batista Prata, da da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou a 2 anos e 4 meses de prisão um morador de Mossoró que afirmava ser integrante da organização terrorista Al-Qaeda e gravou um vídeo com ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Cabe recurso.
Flavio Dantas de Souza foi enquadrado nos crimes de ameaça, calúnia e injúria. Na gravação, divulgada em grupos de WhatsApp em agosto de 2022, o homem se apresentava como “terrorista” e manifestava a intenção de explodir “uma grande bomba”.
“Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha (…), porque ninguém tem medo de você”, afirmava o réu sobre Moraes. Dias após a repercussão do vídeo, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão contra Flavio.
Na ocasião, os investigadores apreenderam equipamentos eletrônicos do acusado, incluindo um aparelho celular.
Ao denunciá-lo, o Ministério Público Federal destacou que a conduta de Flavio teve como alvo um funcionário público em razão de suas funções, o que viabiliza o aumento da pena prevista no Código Penal. A defesa do réu, por sua vez, sustentou no processo que o vídeo se tratava de uma “brincadeira” restrita a um “ambiente privado”.
O juiz, porém, refutou o argumento da defesa. “As ameaças de morte e execução são diretas e graves”, escreveu Prata. “A imputação de crimes como ser ‘bandido do PCC‘ e receber propina é objetivamente caluniosa. Os xingamentos proferidos são claramente injuriosos. A alegação de ‘brincadeira’ não encontra respaldo na seriedade e no tom das declarações.”
Além da pena de detenção, o homem terá de pagar uma indenização no valor de 48 dias-multa. Na decisão, o magistrado também ressaltou que o conteúdo do vídeo é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso” e que “as ameaças de morte e execução são diretas e graves”. A defesa de Flavio ainda não se manifestou.
