O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral contra Eurípedes Gomes Júnior, ex-presidente do PROS e do Solidariedade. O magistrado também manteve a prisão preventiva do político.
Eurípedes e mais nove pessoas responderão por crimes como organização criminosa, falsidade eleitoral, peculato e apropriação indébita. Ele foi alvo da Operação Fundo no Poço, deflagrada pelo Polícia Federal para investigar um suposto esquema de desvio de verbas partidárias do PROS em 2022. No ano passado, o partido foi incorporado pelo Solidariedade.
As investigações nasceram de uma denúncia do então presidente do PROS Marcus Vinícius Chaves de Holanda, que acusa Eurípedes Júnior de desviar aproximadamente 36 milhões de reais da sigla.
No caso de Eurípedes, o MPE recomendou a manutenção da prisão preventiva “ante a possibilidade de voltar a delinquir, em especial em face de terem sido encontrados recibos de conta no exterior e não revelada às autoridades brasileiras”.
Segundo o órgão, o político já arquitetava planos para fugir do Brasil, ao menos para blindar seu patrimônio pessoal.
“A denúncia atende o disposto no artigo 41, do Código de Processo Penal, com a adequada exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação dos acusados, tipificação dos crimes e rol de testemunhas”, concluiu o juiz.
Na sequência, os denunciados terão 10 dias, a partir da intimação, para responder à acusação por escrito.