De 5 a 7 de maio, os maiores juristas do país estarão em Madri, Espanha, para o seminário promovido pela OAB Nacional, cujo tema será ‘Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional’. O advogado Décio Freire (foto/reprodução internet) fará uma palestra sobre ‘A responsabilidade civil diante do apagão na Península Ibérica’. O evento contará com a participação de 14 ministros do STJ e 4 do STF.
STF sinaliza não resistir a redução de penas a golpistas do 8/1; entenda
O ministro Alexandre de Moraes conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta…