A prisão preventiva de Jair Bolsonaro e a cassação do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) foram defendidas com veemência pelo advogado e professor de Direito, Marcelo Uchôa, em entrevista ao Jornal PT Brasil da TvPT desta quinta-feira (10).
Diante da saga do ex-presidente e seu filho para prejudicar o Brasil por meio da taxação das exportações brasileiras em 50%, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, Uchôa vê mais uma tentativa de golpe e acrescentou que tudo o que está acontecendo, desde que Trump anunciou as sanções, está se configurando como um grande tiro no pé da direita.
“É surreal ver uma família que perdeu uma eleição e está querendo destruir um país. Nós não podemos permitir isso. A família Bolsonaro prejudica o Brasil por força da possibilidade muito próxima de prisão de Jair Bolsonaro pelo cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito. E é um tiro do pé mesmo da direita”, destacou o professor que vê a invasão da soberania brasileira.
“Estamos falando de sanções unilaterais tomadas por conta de um objetivo meramente particular, e a embaixada dos Estados Unidos reforçou isso”, sinalizou.
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O Supremo Tribunal Federal tem que tomar uma medida mais forte e rápida porque Bolsonaro vai tentar fugir, na visão de Uchôa. “Não tenho dúvida que a prisão preventiva do Bolsonaro é uma necessidade. A embaixada dos Estados Unidos já disse que corrobora com a posição política do presidente Trump, que já criou a narrativa de que ele é um perseguido político, portanto, nada impede que o Bolsonaro vá para a embaixada pedir um asilo político”, alertou.
O uso de tornozeleira eletrônica, segundo o professor, “é pouco para quem já dormiu duas noites na embaixada da Hungria, é pouco para quem já demonstrou que não sabe respeitar as regras desse país, é pouco para quem está à beira de uma condenação necessária para que nunca mais se tente”, ressaltou, ao reiterar que se trata de tentativa de golpe contra as instituições brasileiras e contra o Brasil.
O processo contra o ex-presidente não pode impactar nas relações que historicamente foram muito bem construídas pelo Brasil, agora submetidas a uma situação de fragilização por força de Bolsonaro e seu filho, de acordo com o professor de Direito.
“Talvez prendendo o Bolsonaro, a gente tenha paz nesse país”, afirmou.
Um vira-latas sabotando o Brasil
Para defender a cassação de Eduardo, o advogado se baseou no artigo 3º do Código de Ética da Câmara que diz que são deveres fundamentais dos deputados promover a defesa do interesse público e da soberania nacional. “E o que é que ele está fazendo lá fora? O senhor deputado Eduardo Bolsonaro está sabotando o Brasil política e economicamente”, sentenciou.
Marcelo Uchôa considera o caso ainda mais grave porque as ações de Eduardo infringem também o Código Penal que prevê crimes contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito.
“Ele está negociando com um grupo estrangeiro para provocar uma situação de desestabilização no país, está tentando depor um governo legitimamente eleito. Ele continua fazendo lá fora aquilo que aqui dentro tentaram fazer e não conseguiram”, assinalou Uchôa, se referindo à tentativa de golpe dia 8 de janeiro de 2023.
“É um antipatriota, muito bem dito pela bancada do PT, um vira-lata que está de forma lesa- pátria prejudicando o Brasil”, sublinhou, ao considerar que o Ministério Público Federal deveria abrir uma ação contra Eduardo Bolsonaro por crime contra a soberania nacional.
“É um lesa-pátria. Ele não honra a condição de representante do povo no Congresso Nacional, porque ele não está advogando em defesa do Brasil. Está advogando em defesa do seu pai que vai ser preso porque há inúmeras provas, inúmeros indícios demonstrados de forma robusta que atestam que ele tentou um golpe frustrado contra o Estado brasileiro”, sentenciou.
Agro e Brics
Sobre os prejuízos que o Agro pode sofrer diante das sanções de Trump, Uchôa ressaltou que nunca houve um presidente como Lula na defesa do agronegócio. “Espero que o agro entenda que amigo do Brasil é o presidente Lula e que Bolsonaro só pensa nele e não tem projeto para o país. Bolsonaro só quer é se salvar e, de preferência, manter seus privilégios, sempre tentou vender a imagem de outsider da política, mas passou a vida toda escorada no Estado, ele e os filhos”, apontou.
Uchôa assinalou que o presidente Lula é um homem de Estado que está querendo fazer com que o país avance e disse que ficou impressionado com o editorial do jornal Estadão desta quinta-feira (10) porque “demonstrou uma unidade de pensamento na defesa da soberania nacional”.
Sobre os Brics, o advogado afirmou que ele supera a capacidade dos Estados Unidos de se colocarem como força hegemônica. “É claro que o Trump tem medo disso porque ele é covarde”, pontuou, ao avaliar que o presidente estadunidense quer abrir com a guerra contra o Brics mas, nesse caso específico, a taxação dos produtos brasileiros em 50% é para fazer a defesa da impunidade do Bolsonaro.
Da Redação
