Deputada do PT de São Paulo defende valorização dos profissionais que representam o SUS nas periferias, nas aldeias e nas áreas invisibilizadas pelo Estado
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nessa semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2021), que trata da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A parlamentar destacou ainda que o mandato que exerce está “a serviço do povo” e que a proposta representa uma reparação histórica a profissionais que exercem papel central na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS).
“São eles que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes em condições precárias, e estão na linha de frente na promoção de saúde pública”, afirmou a deputada.
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PEC 14/2021
A PEC 14/2021 propõe criar uma regra diferenciada de aposentadoria para ACS e ACE, considerando as condições insalubres e de risco a que estão expostos diariamente. Atualmente, a proposta aguarda a designação de um relator e a instalação da Comissão Especial para seguir sua tramitação na Câmara.
“Essa é uma etapa que não pode ser adiada. É preciso celeridade. A tramitação da proposta é urgente e estratégica para corrigirmos uma injustiça histórica”, defendeu Juliana.
Saúde Indígena
Ao reafirmar seu apoio à proposta, a deputada reforçou o compromisso também com o projeto de lei que regulamenta os direitos dos Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento, reafirmando a defesa do fortalecimento do SUS como eixo estruturante das políticas públicas de saúde no Brasil.
Juliana Cardoso também destacou no debate que os Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento, que esses profissionais devem ser reconhecidos como trabalhadores com os mesmos direitos previdenciários dos demais agentes. Para a deputada, garantir esse direito é reconhecer o papel essencial que desempenham no cuidado coletivo e na promoção da dignidade humana.
“Reconhecer o direito à aposentadoria especial é reconhecer a centralidade do trabalho desses agentes na garantia de saúde e dignidade da população brasileira”, concluiu.
Elisa Alexandre
