O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis réus do núcleo 2 da tentativa bolsonarista de golpe de Estado.
Os acusados são Filipe Garcia Martins, Mário Fernandes, Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Marília Ferreira de Alencar, todos envolvidos em um plano golpista contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Eles respondem por crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento poderá levar à condenação dos réus, com penas que incluem prisão, perda de cargos e mandatos, além de inelegibilidade, conforme as punições previstas pela Constituição, o Código Penal e a Lei da Ficha Limpa.
Caso sejam absolvidos, o caso será arquivado. A decisão final do STF também poderá estabelecer a reparação de danos causados, com valores a serem definidos, além da perda de direitos políticos, incluindo a impossibilidade de voto ou candidatura.
Os réus foram acusados de orquestrar o golpe, com participação de militares e ex-integrantes de altos cargos do governo Bolsonaro. O caso já está sendo analisado pelo STF desde abril, e após coleta de provas e depoimentos, a Primeira Turma decidirá sobre a condenação.
Em caso de condenação, também será definida a pena específica e as consequências administrativas para os envolvidos.
Além das punições penais, os réus podem perder seus cargos públicos e funções, especialmente se a pena for superior a quatro anos.
Os dois militares do grupo podem ser alvo de processos no Superior Tribunal Militar, que decidirá sobre a perda de suas patentes e postos. A decisão final poderá ter grande impacto não apenas para os acusados, mas também para os rumos da política brasileira.