A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, nesta terça-feira (9), de outros seis réus envolvidos com a trama de golpe de Estado no Brasil. No entanto, após as apresentações das defesas, o julgamento foi suspenso e deverá retornar na próxima terça-feira (16), às 9 horas, com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes.
Os integrantes do núcleo 2 (indicados como responsáveis por fake news e ataques a instituições) respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Além da elaboração da “minuta do golpe”, a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia, indica que o grupo ainda visava o monitoramento de autoridades para a proposta de assassinato, como também planejou a dificultação da votação de eleitores da região Nordeste durante o 2º turno das eleições de 2022, com blitzes onde o então candidato Lula havia vencido no 1º turno.
São réus pelo núcleo 2:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Começo do julgamento
Pela manhã, o ministro relator leu o resumo do caso. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou e reforçou o pedido de condenação dos réus, já apresentado na denúncia.
Ele destacou a elaboração do Plano “Punhal Verde e Amarelo” por Mário Fernandes, com a intenção de matar Alexandre de Moraes e os candidatos a presidente e vice-presidente da oposição ao governo vigente, Lula e Geraldo Alckmin.
Quanto ao ex-assessor internacional da presidência, Filipe Martins, Gonet ressaltou ativa contribuição para a elaboração da “minuta do golpe”, que previa o rompimento com as estruturas democráticas do país.
Sobre a atuação de Silvinei Vasques, o procurador pontuou a atuação em prol de interesses escusos: “Enquanto diretor da PRF, ele [Vasques] utilizou o aparato de força do Estado em favor dos interesses escusos da organização criminosa, atuando para impedir a normalidade do processo democrático, e merece ser responsabilizado pelos crimes que lhe são imputados”, afirmou Gonet.
Depois da PGR, foi a vez das defesas dos acusados apresentarem suas versões. Após os esclarecimentos finais, o presidente do colegiado, Flávio Dino, determinou a suspensão dos trabalhos, que retornam na próxima semana.
Com a saída do ministro Luiz Fux da primeira turma, votam Dino, Moraes, assim como Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em caso de condenação, o relator apresentará sua proposta para o cumprimento das penas para os demais colegas decidirem quantos anos cada envolvido na tentativa de golpe de Estado poderá pegar.
Condenações
Já foram julgados 25 réus dos que o Supremo havia aceitado as denúncias da PGR: oito do Núcleo 1 (central), incluindo generais que compunham o governo e o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 de prisão; dez integrantes do núcleo 3 (ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional/assassinato de autoridades); e sete do núcleo 4 (propagação de desinformação e incitação a ataques às instituições).
Desse total, somente um réu foi absolvido, o general da reserva do Exército Estevam Theofhilo, que estava no núcleo 3. O entendimento do Supremo é que faltaram provas contra ele.
Além da continuidade do julgamento do núcleo 2, ainda consta o núcleo 5, composto somente por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele está nos Estados Unidos e a denúncia da PGR ainda não foi avaliada pelo STF.