Para parlamentares, o Supremo envia ao mundo a mensagem de que o Brasil não tolera autoritarismo nem anistia para golpistas.
Com o início do julgamento de Jair Bolsonaro e mais 7 envolvidos no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, nessa terça-feira (2/9), parlamentares petistas subiram à tribuna da Câmara dos Deputados e fizeram referência à história ao relembrar atentados à democracia.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pontuou sobre o ataque do 8 de janeiro de 2023, em Brasília. “Quebraram o palácio [Planalto]. Quebraram esta Casa. Como eles não viram isso? Como eles não conseguiram ver isso? Eles não viram os cassetetes. Eles não viram as pauladas? Eles não viram as pedradas? Eles não viram nada quebrado? O patrimônio desta Casa quebrado? Foi violentada aqui a instituição democrática”.
Para a petista, o momento é inspirador. “O Brasil acorda hoje (2), despertado por um sonho que se realiza, porque, coletivamente, denunciamos, fomos às ruas e nos mobilizamos, para contestar o golpe de Estado que o ex-presidente da República queria dar”, concluiu.
Líder da direita golpista
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) avaliou o julgamento do ex-presidente como parte de uma longa tradição da direita brasileira em atentar contra a democracia. “Hoje está sentado, simbolicamente, no banco dos réus o líder da direita golpista em nosso País — é importante que reflitamos sobre isso”, declarou o parlamentar.
Patrus fez um resgate cronológico dos golpes e tentativas de ruptura institucional, como a conspiração contra a posse de Juscelino Kubitschek, ou ainda a tentativa de barrar a ascensão de João Goulart em 1961, ambas frustradas. Porém, em 1964, conseguiram a instalação de uma ditadura militar. “Prisões arbitrárias, torturas, mortes, mandatos parlamentares cassados e suspensos”, enumerou o deputado, ao rememorar o legado sombrio da direita autoritária no Brasil. Para o parlamentar, compreender esse percurso é fundamental para dimensionar a gravidade do que se julga no STF.
Ao fortalecer esse discurso de que há uma direita golpista que atenta contra o país, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) disse que “é este agrupamento político que tentou dar o golpe, e que continua trabalhando contra o povo brasileiro. Por isso, precisamos ficar atentos”.
Democracias pelo mundo
Já o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) mencionou a luta por democracia em diferentes países, como a condenação dos nazistas em Nuremberg, na Alemanha, além do julgamento das juntas que condenou ditadores na Argentina. Para o parlamentar, a condenação de Bolsonaro é fundamental para demonstrar que no Brasil ninguém está acima da lei.
“Bolsonaro é o maior bandido que este País já teve. Era essa a intenção de Bolsonaro, como chefe de organização criminosa, que felizmente não obteve sucesso. Mais crimes ocorreram, de lá para cá: traição; lesa-pátria; chantagem; coação contra a Justiça brasileira, como é o caso do tarifaço. Portanto, nada de perdão, nada de anistia! Não podemos flertar com o autoritarismo”, defendeu Solla.
Para Joseildo Ramos (PT-BA), deputado federal, o Brasil dá exemplo ao mundo. “Hoje nos olham com orgulho. Aqui, no nosso Brasil, o Judiciário não passou pano. Atentar contra o regime democrático de direito significa negar a possibilidade de vidas, de novas vidas. Mas também é o aplauso à tortura. Há indignação de todo o Ocidente, na Europa e nos Estados Unidos”.
Fim de carreira de impunidades
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) acredita que o primeiro passo foi dado, possibilitando o fim de uma carreira de impunidade de contumaz criminoso contra a democracia. “O ex-presidente da República Jair Bolsonaro comete os crimes exatamente pela sua carreira de impunidade. Cometeu crimes quando estava no Exército, quando era deputado federal, quando era Presidente da República e ao sair da Presidência da República, derrotado pelo voto popular, comandando um golpe e um plano de assassinato do Presidente eleito, do Vice-Presidente e do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É por isso que hoje é um dia histórico”.
Na mesma linha, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) responsabilizou o ex-presidente também por crimes contra a humanidade na pandemia, corrupção, devastação ambiental e a tragédia dos povos Ianomâmi.
“Justiça é essencial no nosso País, porque a pandemia, a corrupção e a devastação promovidas por esse ex-Presidente foram um escândalo para o mundo todo. Esse julgamento reafirma que no Brasil não há espaço para autoritarismo ou impunidade. É um recado ao mundo. Quem atenta contra a Constituição precisa responder pelos seus atos”, concluiu a parlamentar.
Brasil justo e soberano
De acordo com os parlamentares Lenir de Assis (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Waldenor Pereira (PT-BA) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o julgamento marca o desmantelamento de estruturas do fascismo, demonstrando que ninguém deve atentar contra a democracia e soberania brasileira, pois a justiça está sendo feita.
O STF cumpre a Constituição com dignidade, como frisa em seu pronunciamento a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). “A Nação pode produzir uma grande aprendizagem de que nunca mais aceitará golpes, e não ficarão impunes aqueles que destruíram estes palácios. Muitos lutaram pela democracia, e muitas vidas foram ceifadas nos tempos difíceis de uma ditadura civil-militar. Nós tardiamente construímos a Comissão Nacional da Verdade. Não há mais espaço para neutralidade e atrasos. Anistia para golpistas jamais!”, finalizou
Elisa Alexandre
