O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o pontapé inicial no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento é feito pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira 25. Moraes, que é o relator, tratou da denúncia afirmando que os envolvidos faziam parte de uma “organização criminosa”.
“A organização criminosa seguiu todos passos para depor o governo legitimamente eleito, objetivo que foi buscado com todo o empenho e realização de atos concretos em seu benefício, e só não se concretizou por circunstância que os denunciados não conseguiram superar: a resistência dos comandantes do Exército e Aeronáutica às medidas de exceção”, afirmou Moraes.
Segundo o magistrado, parafraseando a denúncia da PGR, “a natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023.”
No julgamento da denúncia, o ministro também destacou os crimes pelos quais Bolsonaro e seu entorno são acusados: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
Bolsonaro, aliás, compareceu ao julgamento. Não é habitual que acusados e réus compareçam a eventos dessa natureza, mas o ex-capitão, após dizer que a denúncia seria uma “aberração“, chegou a Brasília (DF) para acompanhar a sessão.
Deputados bolsonaristas, a exemplo de Zé Trovão (PL-SC), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Zucco (PL-RS) também estão acompanhando o julgamento.
