O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, com a Primeira Turma reservando as terças-feiras do mês para análise do caso. Segundo Gerson Camarotti, da Globo, ministros da Corte avaliam que não será necessário pedido de vista ou interrupção para estudo adicional, uma vez que todos acompanharam detalhadamente as etapas do processo desde o oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou a data após o relator Alexandre de Moraes liberar o processo, informando que todas as diligências complementares foram cumpridas e que as alegações finais da defesa e da acusação já foram apresentadas.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes no despacho.
Processo amplamente acompanhado
Segundo ministros ouvidos, o caso foi minuciosamente analisado pelos integrantes da Primeira Turma, que tiveram acesso a todos os documentos, depoimentos e interrogatórios realizados ao longo da instrução. Além disso, ministros como Luiz Fux acompanharam pessoalmente acareações durante as investigações.
“Possível um pedido de vista sempre é. Mas hoje não vejo como provável. Desde o oferecimento da denúncia todos têm o acesso online, com todas as petições, documentos, testemunhos, interrogatórios que aconteceram. Todos acompanharam toda a instrução”, afirmou um ministro.
A avaliação predominante é de que, como o caso teve ampla divulgação e foi acompanhado de perto, não há necessidade de adiamentos. Pedidos de vista costumam ocorrer quando há dúvidas ou quando o processo não é de conhecimento geral – o que não se aplica a este julgamento, considerado um dos mais emblemáticos da história recente do STF.
Acusações e defesas
O “núcleo crucial” inclui, além de Bolsonaro, ex-integrantes do governo como o ex-diretor da ABIN Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A defesa de Bolsonaro apresentou suas alegações finais na quarta-feira (13), negando qualquer participação do ex-presidente em tentativas de golpe.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, argumentou a defesa.
Já a PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa visando desestabilizar a democracia. De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente teria mobilizado membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas para disseminar desinformação e promover medidas autoritárias.
