Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu nesta terça-feira 18 a proibição de pessoas transgênero no Exército determinada pelo governo do presidente Donald Trump.
Citando a Declaração de Independência dos Estados Unidos, que estabelece que “todos os seres humanos são criados iguais”, uma juíza federal de Washington suspendeu o decreto firmado em janeiro por Trump que exclui as pessoas trans das forças armadas.
“Para garantir que tenhamos a força de combate mais letal do mundo, eliminaremos de nossas forças armadas a ideologia transgênero”, disse Trump em 27 de janeiro na Flórida, antes de especificar, no avião de volta a Washington, que havia firmado um decreto com tal efeito.
“Expressar uma ‘identidade de gênero’ falsa que difere do sexo de um indivíduo não pode cumprir com os rigorosos padrões exigidos para o serviço militar”, diz a ordem executiva presidencial.
Um grupo de pessoas transgênero, que são militares ou desejam sê-lo, contestou o decreto na Justiça.
A administração Trump poderia ter “definido uma política que obtivesse um equilíbrio entre a necessidade do país de ter um Exército preparado e o direito dos americanos à igualdade de proteção perante a lei”, escreveu a juíza.
A magistrada considerou que o decreto não expressa “essa política” e reprovou o fato de que esteja marcado pela “hostilidade” às pessoas transgênero, sem nenhuma justificativa legal ou racional para a sua exclusão das forças armadas.
Em virtude do decreto, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou em fevereiro que não apenas deteria o recrutamento de pessoas trans no Exército, mas que também expulsaria quem já estivesse em serviço, a menos que recebessem isenções especiais.
Donald Trump já havia tomado ações contra as pessoas transgênero em seu primeiro mandato (2017-2021), quando impediu o recrutamento no Exército de pessoas que necessitavam de medicamentos hormonais ou haviam se submetido a um tratamento médico de mudança de sexo.
Seu sucessor democrata, Joe Biden, reverteu essa decisão e voltou a autorizar o seu alistamento, destacando que “todos os americanos aptos a servir nas forças armadas dos Estados Unidos deveriam poder fazê-lo”.
Estima-se que o número de pessoas transgênero no Exército americano é de cerca de 15.000, de um total de aproximadamente 2 milhões de efetivos.
