O juiz Leonardo Lúcio Santos mandou anular um contrato de 750 mil reais entre a prefeitura de Gaúcha do Norte, no interior do Mato Grosso, e a empresa Talismã Music para um show de Leonardo que aconteceu em junho do ano passado. A decisão assinada na última segunda-feira 26 aponta indícios de superfaturamento na contratação. Cabe recurso.
A ação foi movida pelo Ministério Público estadual, para quem a média de preço de shows contratados por entidades públicas na região foi de 432 mil reais, bem abaixo do acordado com o cantor sertanejo. Segundo o órgão, a Prefeitura não deu “justificativas plausíveis” para o montante pago a Leonardo. Segundo o juiz, a empresa que agencia o cantor deve devolver 300 mil aos cofres públicos.
“A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o MPMT ao acionar o TJ matogrossense.
A apresentação ocorreu durante a 13ª Feira Cultural da cidade localizada a quase 600 quilômetros da capital Cuiabá. O show só foi possível após a prefeitura conseguiu derrubar uma liminar que mandava suspender a participação de Leonardo.