O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recorreu de uma decisão judicial que absolveu uma estudante de 22 anos acusada de injúria racial contra três seguranças negras.
Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou não haver dúvidas sobre as ofensas racistas, mas argumentou que a ré é estudante de uma universidade renomada e que uma condenação comprometeria seu futuro.
“De fato, sendo a vítima estudante universitária de administração de empresas, de uma das melhores faculdades do país, sem dúvida alguma de que a mera existência de uma condenação criminal por delito desta natureza irá implicar em enormes e, muito provavelmente, intransponíveis obstáculos à sua carreira, já que difícil crer que qualquer grande empresa irá contratar alguém que já tenha sido condenado por este delito específico, sobretudo nos termos atuais tão rígidos quanto a isso, ante as politicas de ESG”, afirmou Franco.
Segundo o juiz, a jovem estava sob perturbação mental devido ao consumo de álcool e maconha. Para o magistrado, a condenação seria desproporcional. A absolvição ocorreu em 11 de novembro de 2024.
“A realidade é de uma pessoa, sob efeito severo de álcool e drogas, sendo levada à força para fora da festa, o que sem dúvida alguma geraria, em qualquer pessoa, situação de nervoso e revolta, ainda que tal retirada fosse perfeitamente adequada e necessária. Não se trata, portanto, de ofensas proferidas de forma fria e consciente, com deliberada e clara intenção de magoar, mas sim xingamentos feitos por pessoa alterada por substâncias químicas e situação de nervoso”, defendeu o juiz.
O caso ocorreu durante uma festa universitária em São Paulo, em 24 de setembro de 2022. Segundo o processo, as seguranças foram chamadas para retirar a jovem da festa após a estudante ficar alterada e começar a agredir pessoas que estavam no local.
Ao ser expulsa, a ré mordeu a mão de uma das seguranças e disse expressões como: “Preta suja, fedida, macaca, eu tenho nojo de vocês, vadia, puta”.
No processo, a ré afirmou que não se lembra do que aconteceu, mas negou ter proferido ofensas racistas contra as seguranças.
A jovem também disse que não se considera racista visto que desde pequena anda de skate, gosta de todas as pessoas e, recentemente, se assumiu bissexual. Além disso, afirmou ter amigos negros e caiçaras.
A estudante chegou a oferecer de R$ 500 para a vítima que foi mordida, mas a segurança não aceitou.
