O crescimento das intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam, em alguma medida, os mandatos de representantes do Congresso Nacional, tem sido um dos principais motivos para a tensão entre os dois Poderes nos últimos anos. É o que revela um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia da Universidade de São Paulo (USP). O estudo demonstra que, de 1988 a 2004, houve 36 decisões desse tipo, enquanto no período de 2005 em diante, o número aumentou para cerca de 636, incluindo medidas identificadas como controversas e atípicas, o que contribuiu ainda mais para o agravamento do conflito. O número equivale a um crescimento de 1600% nas decisões que afetam deputados e senadores em duas décadas. (foto)

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Última Atualização: 01/07/2024