Para o deputado, as sanções dos EUA contra o Brasil são afronta à soberania nacional
Em artigo publicado em suas redes sociais, o deputado João Daniel (PT-SE) critica os ataques à soberania nacional, resultado da recente decisão do presidente Donald Trump de impor uma taxação de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, condicionando qualquer negociação ao cancelamento das ações criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por atentados à democracia e tentativa de golpe. Segundo o petista, os ataques à soberania começaram a se aprofundar a partir de 2016, com o impeachment – sem provas e sem crime – contra a então presidenta Dilma Rousseff.
Fruto dessa escalada, que agora tenta atingir a economia brasileira, o País experimentou uma série de retrocessos em direitos sociais e trabalhistas, a entrega do patrimônio público e o estrangulamento de políticas públicas voltadas à população, tudo para satisfazer os interesses do capital especulativo, remunerado às custas do Estado brasileiro.
Apesar dos ataques atuais à soberania brasileira, João Daniel destaca que esse momento pode ajudar a revigorar a nossa democracia. “Nosso desafio, como sociedade, é fortalecer as organizações sociais, proteger a educação básica e as universidades como patrimônio do povo brasileiro, estimular o pensamento crítico, combater a desigualdade e universalizar o acesso às tecnologias que viabilizam um desenvolvimento sustentável e soberano”, afirma o parlamentar.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
A Soberania Ameaçada
Por João Daniel
A mais recente ameaça à soberania nacional — um típico crime de lesa-pátria — veio à tona com a decisão do presidente Trump de aplicar uma taxação de 50% sobre os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, condicionando qualquer negociação ao cancelamento das ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, nos atos de vandalismo contra os poderes constituídos do país, e de colaboração direta com medidas coercitivas adotadas pelos EUA contra o povo brasileiro. As tarifas tornam-se, assim, instrumentos de chantagem econômica e política, usados nos bastidores para livrar Bolsonaro de uma eventual condenação.
No entanto, esse episódio não é isolado. Representa o aprofundamento de ações antidemocráticas e atentados à soberania do Brasil, com origem na ruptura institucional de 2016, quando uma elite conservadora destituiu a presidenta Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, quebrando o pacto democrático e abrindo caminho para medidas de corte de direitos sociais e trabalhistas. Tal cenário foi reforçado pela ascensão do pensamento neoliberal, pela operação Lava Jato conduzida por um juiz alinhado aos interesses das elites, e pela prisão injusta de Lula — o que resultou na eleição de um presidente alinhado aos interesses do capital financeiro internacional.
Desde então, observou-se a intensificação de políticas de austeridade, como o “teto de gastos”, que enfraqueceram empresas estatais estratégicas e promoveram a privatização de setores vitais, como energia, água e mineração. Isso subordinou o Brasil à lógica do capital especulativo global e comprometeu profundamente a capacidade de garantir ao povo trabalho digno, saúde pública de qualidade, educação transformadora, soberania alimentar e proteção ambiental.
O Congresso Nacional tornou-se palco de retrocessos, incluindo o sucateamento das universidades públicas, com cortes sistemáticos em infraestrutura, bolsas de estudo, concursos, extensão e pesquisa, impactando gravemente a juventude negra, indígena, quilombola e periférica, que vinha conquistando espaço no ensino superior por meio de políticas inclusivas.
Recentemente, viu-se a aprovação de leis de devastação ambiental e a autorização, pela Câmara dos Deputados, para o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal — originalmente destinado à educação, saúde, meio ambiente e soberania alimentar — para renegociar dívidas do agronegócio. Tal desvio de finalidade escancara o enfraquecimento das políticas sociais e o favorecimento de setores já privilegiados.
Ainda assim, este momento pode representar uma oportunidade para revigorar o projeto democrático brasileiro. As ameaças de Trump causam indignação popular, reacendem o senso de pertencimento nacional, e fortalecem a percepção de que “o Brasil é dos brasileiros”. Pesquisas já indicam que a popularidade do governo Lula se manteve ou até cresceu, contrariando os anseios dos grupos reacionários.
Nosso desafio, como sociedade, é fortalecer as organizações sociais, proteger a educação básica e as universidades como patrimônio do povo brasileiro, estimular o pensamento crítico, combater a desigualdade e universalizar o acesso às tecnologias que viabilizam um desenvolvimento sustentável e soberano.
Da Assessoria de Comunicação do deputado João Daniel