Convidado a coordenar o curso do Instituto Iter, em Minas, o ex-Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Jr (foto/reprodução internet), tem sido assediado por partidos políticos e empresas. Mas ele assegura que a sua prioridade é o Ministério Público e é onde ele está focando os seus esforços, vendo de perto as deficiências do aparelhamento do Estado, que se reflete diretamente na sociedade em praticamente todos os setores, da saúde à segurança pública.
Partidos políticos o têm procurado. A política está nos seus planos?
Eu tenho sido procurado por alguns partidos e, também estou com muitas ofertas de trabalho. Mas entre uma coisa e outra, eu tenho só ouvido.
Em algum momento o senhor já teve interesse em entrar na política, ir para o outro lado da bancada?
Não, eu sou do Ministério Público. Minha vida toda foi no Ministério Público e enquanto eu estiver no Ministério Público, só me dedico a esse trabalho. Eu estou trabalhando na minha função. Sou concursado, sou Procurador de Justiça. Atuo junto às câmaras cíveis do Tribunal de Justiça, manifestando as disposições do Ministério Público em relação aos processos que são distribuídas aos procuradores de Justiça. A área em que eu tenho mais processos é a área de saúde.
O governo investe mal na saúde?
A saúde pega uma parte bem relevante do orçamento. O sistema é ligado ao SUS, que é o sistema que tem a União, os estados e os municípios que participam de todo esse processo. O Supremo, recentemente, deu algumas decisões que nortearam esses processos de obtenção de remédios e cirurgias para as pessoas, quando elas não conseguem atendimento pelo governo federal, do estado ou dos municípios. Essas pessoas vão à Justiça e, se preencherem os requisitos que o Supremo definiu, é determinado o atendimento a elas, na grande maioria dos casos. O SUS tem o sistema todo organizado, mas o Judiciário tem considerado que você pode entrar na Justiça contra o município, contra o estado ou contra a União. Normalmente, a opção vai para município que está mais perto do cidadão. Temos trabalhado para que as pessoas com alguma moléstia possam ser atendidas. Muitas vezes o estado ou município recorre.
Quando o senhor estava à frente do Ministério Público, atuou muito em relação a questão da violência. O governo está tentando unificar as polícias, mas há uma resistência dos estados. A proposta do governo é boa?
Eu acho que particularmente na área de segurança, nós temos que investir em investigações, sobretudo contra o crime organizado, que está tomando conta do estado, de tudo. É aparelhar a Polícia Civil. No caso do estado de Minas Gerais, a polícia vem sendo desestruturada ao longo do tempo e a ideia é a de fazer o trabalho junto com a Polícia Federal e o Ministério Público. O Judiciário tem respondido, sobretudo os juízes, às nossas iniciativas e a da Polícia Militar, que trabalha na linha de frente, que é o crime que afeta o cidadão diretamente, que é roubo, furto e homicídio, nós temos que ter uma Polícia Militar estratégica para trabalhar esses focos de crime. A insegurança aumentou, talvez devido à crise econômica, e com isso a violência só vai aumentando e quando as pessoas não são punidas, elas acabam voltando ao crime. Tem vários grupos de trabalho aí muito inteligentes, estratégicos, que tem dado resultado no combate ao crime. Eu acho que tem que investir na Polícia Civil para fazer essas investigações prévias pois ela está muito desestruturada, e fortalecer o trabalho da Polícia Militar, a polícia ostensiva, pois ela tem muito resultado, ela inibe muito crime. Vejo os juízes com muito boa vontade para enfrentar o crime organizado, mas, muitas vezes, talvez por falta de aparelhamento da Polícia Civil, o Judiciário anula o processo lá na frente. Aí o Ministério Público tem que estar muito atento a isso para trabalhar junto com a Polícia Civil, para que isso não ocorra.
