Um quarto de século se passou, com notáveis transformações nas sociedades, na economia, na política e no cenário geopolítico. O declínio da ordem neoliberal atlanticista, que saiu vitoriosa das contrarrevoluções de 1989-1991, está cada vez mais nítido. Consolida-se um socialismo renovado e pujante economicamente na China. Vivemos um mundo prenhe de grandes transformações. O que desafia o Partido Comunista, se quer ser o portador da mensagem de um mundo novo.
O Brasil também mudou muito nestes 25 anos. Foram cinco vitórias presidenciais, mas também duras derrotas. Tímidos avanços, duros retrocessos. As formas tradicionais (herdadas do século passado) de organização e reivindicação das pautas populares encontram ceticismo, fortes críticas e até certo desprezo por grande parte do povo trabalhador.
Foi nesse rastro de desorganização, desmobilização e desilusão neoliberal, que o bolsonarismo encontrou terreno fértil entre o povo. Reacendendo os piores sentimentos e ideologias no seio do povo. Fomos colocados na defensiva. Sem qualquer dúvida, hoje o ideário econômico liberal está mais fortalecido do que há 25 anos. A ponto de colocarmos como “inadiável” a Reconstrução do Estado Nacional, sob o risco de “o país sofrer graves retrocessos”.
Tal Reconstrução do Estado Nacional, de caráter urgente, se daria a partir da organização de um polo popular e patriótico, com ampla mobilização da sociedade. (Teses 97 a 101).
Entretanto, isso se daria ainda nas condições do Estado burguês (pós 1988), já que as reformas do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) são uma aproximação necessária para (finalmente) a conquista do poder político, que erigirá um Estado de democracia popular para empreender a transição. (Tese 91).
Se para Vargas fazer as reformas que pretendia, foi preciso derrubar as oligarquias rurais da República Velha através da conhecida Revolução de 1930. As reformas que pretendemos fazer, só poderão ser realizadas a partir da remoção da oligarquia financeira; o que garante que poderemos fazer isso apenas com mobilização popular, um NPND e a Constituição de 1988 debaixo do braço?
É preciso olhar para a História para ter uma noção mínima se o que pretendemos é factível, ou se é uma jornada nunca antes tentada.
Vejamos: no pós-Segunda Guerra, quais países se industrializaram e conseguiram (ou estão se aproximando) se desenvolver economicamente através de Projetos Nacionais de Desenvolvimento? Admito seriamente a possibilidade de estar equivocado, mas apenas três países podem ser citados: Coreia do Sul, China e Vietnã.
A Coreia do Sul, que, assim como nós, passou por uma ditadura militar (1961-1987), empreendeu seu projeto de desenvolvimento com a permissão e o grande apoio dos EUA. Para os estadunidenses, era interessante estabelecer, em plena Guerra Fria, um contraponto com a Coreia do Norte e a China socialistas. Esse definitivamente não é (nem foi, durante a ditadura militar) o nosso caso.
Os outros dois países fizeram as suas reformas econômicas e seus projetos de desenvolvimento, após a revolução e a conquista do poder. A China está em um estágio bem mais avançado, mas o Vietnã também tem feito grandes avanços em sua industrialização.
Penso que as janelas para um desenvolvimento econômico com direitos sociais, abertas pela Constituição de 1988, foram sendo fechadas por Emendas Constitucionais de conteúdo neoliberal, aprovadas por sucessivos parlamentos de maioria liberal (o chamado Centrão), ligados às oligarquias financeiras e rurais. É ilusório achar que em algum momento teremos maioria parlamentar a partir do propalado bloco popular e patriótico, porque o parlamento é o espaço privilegiado onde a burguesia e suas frações exercem seu poder político. As regras do jogo são feitas por eles e para eles ganharem.
Entretanto, a partir da mudança de conjuntura internacional, um caminho longo, mas altamente proveitoso, se abre.
Essa Longa Marcha será difícil, e nosso único aliado é a classe que desejamos representar (essa, sim, é a unidade que devemos buscar). É um caminho que não admite atalhos (NPND e outros), e cujo destino não pode ser outro senão a conquista do poder político através da Revolução Brasileira.