Na volta do recesso parlamentar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai priorizar a aprovação do projeto de lei 533/24, de sua autoria, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas.
Com parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), a matéria tramita na Comissão de Educação em caráter conclusivo.
“Cultura e educação caminham juntas na formação cidadã. Por isso apresentamos o projeto que institui o programa Mais Cultura nas Escolas”, disse a deputada ao Portal Vermelho.
De acordo com ela, a proposta vai ampliar o acesso de estudantes e comunidades às atividades culturais.
“Atualmente, mais de 5 mil escolas públicas já contam com esse acesso, mas é preciso garantir a institucionalização do programa para evitar retrocessos e promover uma educação integral e inclusiva”, afirma.
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Jandira explica que há resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada do programa, porém ele precisa ser instituído por lei para evitar que o desmonte efetuado no passado não se dê com facilidade.
“Acreditamos que a aprovação da presente proposição garantirá a realização de parcerias para iniciativas culturais para a implementação de Plano de Atividade Cultural anual, em escolas públicas de educação básica dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos”, diz.
Ela diz que o projeto visa ampliar o acesso à cultura e o repertório cultural de estudantes, professores e comunidades em que as escolas estão inseridas, “contemplando a diversidade cultural na vivência escolar, bem como o acesso às diversas formas de linguagens artísticas”.
Assim, haverá o fortalecimento e a consolidação dos territórios educativos, com a valorização do “diálogo entre saberes comunitários e escolares, integrando na realidade escolar as potencialidades educativas do território em que a escola está inserida”.
Confluência
A deputada explica que o projeto propõe a intersecção entre educação e cultura, algo que é reivindicado constantemente nos planos nacionais das duas áreas. Desse modo, o programa Mais Cultura nas Escolas é fundamental para efetivar a unidade.
“O instrumento escolhido para viabilizar a política é o chamamento público realizado pela escola, com acompanhamento do Conselho Escolar, para a seleção dos projetos. Acreditamos, desta forma, estar garantindo a ampliação do acesso à cultura”, justifica.
Além disso, o projeto valoriza o diálogo entre saberes comunitários e escolares; amplia a inserção de conteúdos artísticos que contemplem a diversidade cultural na vivência escolar; promove o reconhecimento do processo educativo como construção cultural em constante formação e transformação; integra experiências artísticas e culturais locais no projeto político pedagógico das escolas públicas, o que amplia o número de agentes sociais responsáveis pela educação.
