O jurista Ives Gandra da Silva Martins, reconhecido como mentor do golpismo ao defender que o artigo 142 da Constituição confere às Forças Armadas um suposto “Poder Moderador” e figura influente entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou não ver um “problema maior” nos diálogos divulgados pela Folha de S.Paulo. Essas conversas sugerem que o ministro Alexandre de Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do procedimento formal para investigar apoiadores do ex-chefe do governo.
Embora Gandra tenha destacado que não foi consultado por parlamentares que estão promovendo um pedido de impeachment contra o ministro, ele deixou claro que não assinaria tal iniciativa em nenhuma circunstância. “Não tenho a tentação de atacar fulano ou beltrano. Sempre ataquei ideias, não professores”, declarou, à coluna de Mônica Bergamo.
As mensagens reveladas indicam uma comunicação fora dos procedimentos habituais entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE. O órgão responsável pelo combate à desinformação dentro do TSE foi utilizado como um núcleo alternativo de investigação para fornecer informações a um inquérito do STF, envolvendo temas relacionados ou não às eleições de 2022.
Em diversas ocasiões, os alvos das investigações eram selecionados diretamente pelo ministro ou por seu assessor. Além disso, os diálogos indicam que os relatórios eram ajustados conforme as demandas do gabinete do STF e, em alguns casos, eram adaptados para justificar ações pré-determinadas, como multas ou bloqueios de contas em redes sociais.
“Evidentemente, é uma conversa inadequada. Mas, a meu ver, assim como eu entendia naquele momento da Vaza Jato, não há problema maior agora [no caso de Moraes]. O rito é importante, mas o que vale em um julgamento é a decisão final”, afirmou o jurista.
Gandra também sugeriu que o Supremo Tribunal Federal deveria aplicar “a mesma régua utilizada para a absolvição de Lula” ao avaliar a conduta de Moraes, referindo-se à anulação das condenações do petista em 2021. No entanto, é importante ressaltar que a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações, foi baseada na questão de jurisdição e não estava relacionada às mensagens da Vaza Jato.
Senadores alinhados a Bolsonaro estão em busca de apoio de juristas para subscrever o pedido de impeachment de Moraes. A meta é reunir o maior número de assinaturas possível até o dia 7 de setembro, incluindo também assinaturas de deputados federais que apoiam o movimento.
No Senado, aliados de Bolsonaro foram aconselhados por juristas a não assinarem nenhuma petição, evitando assim assumir um papel duplo de acusadores e julgadores, já que a análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF é de responsabilidade exclusiva dos senadores.
