O projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira 17, prevê a isenção do Imposto de Bens e Serviços, o IBS, e da Contribuição de Bens e Serviços, a CBS, em alguns itens da cesta básica. O texto vai à sanção do presidente Lula (PT).
Alimentos considerados essenciais — arroz, feijão, carnes, pão francês, leite — terão isenção total dos novos tributos. Itens como crustáceos, mel natural e extrato de tomate, por sua vez, terão um desconto de 60% sobre a alíquota.
A reforma começa a valer em 2026 em fase de testes e será aplicada gradativamente em 2027 até 2033.
Veja quais itens da cesta básica nacional terão isenção total:
- Arroz
- Leite
- Fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Farinha de mandioca e tapioca
- Farinha de trigo
- Grão de milho
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Aveias
- Pão francês
- Carnes
- Peixes
- Queijos
- Sal
- Mate
- Óleo de babaçu
Confira os produtos que receberão desconto de 60% no IBS e CBS:
- Crustáceos
- Leite fermentado
- Mel natural
- Farinha de cereais
- Amido de milho
- Massas alimentícias
- Sucos naturais de fruta
- Polpas de frutas
- Pão de forma
- Extrato de tomate
- Produtos hortícolas
- Fruta de casca rija
- Óleos vegetais
