IOF, intrigas e intervenções

O ministro Alexandre de Moraes (foto/reprodução internet), em boa hora, suspendeu os efeitos dos decretos que tratavam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto do Executivo quanto do Congresso, e marcou audiência de conciliação entre os Poderes para 15 de julho. Para o ministro, o conflito entre Lula e o Legislativo, alimentado por ações e narrativas de ambos os lados, fere o princípio constitucional da harmonia entre os Poderes. Moraes, prudentemente, apontou que tanto o decreto do governo quanto o do Congresso suscitam dúvidas jurídicas: o primeiro por possível desvio de finalidade com foco arrecadatório; o segundo por ultrapassar o papel do Legislativo no controle de atos do Executivo. O ministro destacou que a elevação do IOF, se motivada unicamente por arrecadação, seria inconstitucional. Com isso, o Supremo Tribunal Federal congelou o embate: nem alta de imposto, nem suspensão legislativa. Enquanto isso, o discurso de que o IOF só afeta “ricos” cai por terra, o imposto pesa no bolso de quem financia, investe, ou troca moeda, e isso inclui a classe média.