O IOF é aquilo que se chama de tributo regulatório, e não arrecadatório. Definição que diversos governos —incluindo o atual— têm ignorado. Nasceu com um nome curto, Imposto sobre Operações Financeiras, o que explica as três letras da sigla. Ao longo dos anos, ganhou diversos sobrenomes.
Atualmente, é conhecido oficialmente como Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Do ponto de vista prático, pode ser usado para taxar praticamente qualquer operação financeira.
É também um herdeiro da CPMF, a contribuição sobre movimentações financeiras. Isso explica porque até esta quinta-feira (22) várias de suas alíquotas terminavam com o famoso “0,38%. Os novos percentuais com final em “0,50%” mostram que até um imposto que não existe mais pode ser elevado. O chamado “imposto do cheque” foi enterrado pelo Congresso em 2007, para desgosto do presidente Lula (PT), que voltou a reclamar do fim do tributo durante a campanha de 2022.
Fonte: Folha de SP
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