A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal expressando preocupação com a possibilidade de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) serem liberados no país. O Projeto de Lei (PL) 5008, que trata do tema, foi retirado da pauta do dia.
O documento, escrito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], destaca a concordância da instituição com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF.
A Fiocruz também está em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, que indicam os riscos de uso dos DEF.
O alerta da OMS de 2023 destaca danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, e uma preocupação com o impacto a longo prazo desses dispositivos.
A Fiocruz critica os fabricantes dos DEF por adotar estratégias de marketing que visam atrair o público jovem, contrariando suas alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos.
A carta também afirma que os DEF ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados.
Além disso, os dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina.