O Fundo Monetário Internacional (FMI) começou a revisar sua política de sobretaxas – valores adicionais cobrados de países altamente endividados, além de pagamentos adicionais de taxas e serviços.
“Nossa pesquisa demonstrou que as sobretaxas são contraproducentes, injustas e desnecessárias”, afirma Manasi Karthik, bolsista na equipe internacional do Center for Economic and Policy Research (CEPR).
Manasi lembra que a mudança de tal política exigiria uma maioria de 70% dos votos no Conselho Executivo do FMI – sendo que os Estados Unidos possuem 16,5% dos votos, mas têm relutado em alterar a política de sobretaxa.
Quando questionada sobre o assunto na Câmara dos Representantes, a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, disse que os EUA apoiam a revisão da política de sobretaxas, mas afirmou que “a estrutura de sobretaxas… é importante para criar incentivos apropriados para pagar o FMI em tempo hábil e conter os empréstimos”.
“Ao contrário das observações de Yellen, o CEPR não encontrou evidências para a alegação de que as sobretaxas incentivam os países devedores a pagar o FMI em tempo hábil. Em vez disso, as sobretaxas aumentam a probabilidade de não pagamento porque aumentam o fardo da dívida de países que já estão altamente endividados”, diz Manasi.
O debate ocorre em meio a preocupações em torno dos comentários do subsecretário do Tesouro Jay Shambaugh de que os países de baixa e média renda estão agora experimentando saídas líquidas para os credores – um reflexo da crise da dívida nos países em desenvolvimento.
“As sobretaxas do FMI esgotam ainda mais as reservas de moeda forte precisamente quando os países mais precisam delas”, explica a articulista, citando como exemplo a Argentina: ao deixar de pagar suas dívidas em maio de 2020, o país pagou US$ 3,77 bilhões ao FMI apenas em sobretaxas.
Além disso, a alegação de que as sobretaxas podem deixar de incentivar os países a depender dos empréstimos é desmentida. Segundo Manasi Karthik, “o número de países que pagam sobretaxas quase triplicou desde antes da pandemia da COVID-19, de oito para 22, à medida que os gastos da pandemia e os choques econômicos globais subsequentes levaram os países a uma crise histórica da dívida”.
Nos últimos cinco anos, os países devedores pagaram ao FMI US$ 7 bilhões em sobretaxas, e espera-se que o Fundo cobre US$ 9,8 bilhões adicionais em sobretaxas nos próximos cinco anos.
Em alguns casos, isso coloca a taxa de empréstimo efetiva do FMI para países altamente endividados em mais de 8% — mais perto do que os credores privados cobrariam do que as taxas normalmente esperadas de instituições financeiras multilaterais.
