Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contestar, a partir desta quarta-feira 914), descontos associativos não autorizados em seus benefícios, verificando quais entidades realizaram esses descontos e solicitando a devolução dos valores.
O INSS enviou notificações, desde terça-feira (13), a cerca de 9 milhões de beneficiários que têm descontos associativos, informando valores e entidades, para que os segurados indiquem se esses descontos foram ou não autorizados.
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Para realizar a contestação, é possível utilizar três canais oficiais:
– Aplicativo Meu INSS (disponível para iOS e Android)
– Site Meu INSS (meu.inss.gov.br)
– Telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h (os melhores horários são após às 16h e aos sábados)
Como fazer a contestação
O procedimento é simples:
– Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS com seu CPF e senha
– Clique no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” -O sistema exibirá o nome da entidade e as opções para informar se você autorizou ou não o desconto
– Ao clicar em “Não autorizei o desconto”, aparecerá uma mensagem indicando que o pedido foi realizado com sucesso
Após a contestação, as entidades associativas terão até 15 dias úteis para responder, apresentando documentação que comprove a regularidade da cobrança, como documento de identidade do associado, termo de filiação sindical ou associativa e termo de autorização para desconto no benefício.
Segundo instrução normativa publicada pelo INSS no Diário Oficial da União de terça-feira, após comprovado que os descontos foram irregulares, os aposentados e pensionistas lesados receberão o ressarcimento dos valores corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
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O INSS alerta que não há prazo limite para a solicitação, portanto, os aposentados e pensionistas podem conferir suas situações quando for mais conveniente, sem necessidade de pressa na checagem.
Atenção a golpes
O Instituto alerta que os beneficiários devem utilizar apenas os canais oficiais para essas contestações e, assim, evitar possíveis golpes. O INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou faz ligações para falar sobre reembolso. Recomenda-se acompanhar a resposta apenas pelos canais oficiais de atendimento do INSS.
Da Redação, com Agência Gov
