O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver, entre maio e junho, os valores bloqueados relativos a mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas em abril. O dinheiro ficou retido depois da revelação de um esquema que realizava os descontos sem autorização dos beneficiários.
No total, serão devolvidos 292,7 milhões de reais, relativos apenas ao último mês. Todos os descontos foram cancelados e o INSS não liberou as verbas para as entidades.
Como a folha de pagamento atual já havia sido processada, a devolução acontecerá de forma escalonada, na folha de maio, que será paga entre 26 de maio e 6 de junho, conforme as datas habituais de pagamento dos benefícios.
Valores descontados em outros meses
A devolução dos valores de abril acontecerá independente de manifestação dos beneficiários. Em relação ao dinheiro descontado nos meses e anos anteriores, o procedimento será distinto.
O INSS vai notificar, a partir da próxima semana, todas as pessoas que tiveram valores retirados para pagamento de mensalidades associativas. A partir daí, os próprios beneficiários deverão dizer se autorizaram ou não os descontos para, se for o caso, iniciar o processo para reaver o dinheiro.
As notificações vão acontecer exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, a partir de terça-feira 13. As informações oficiais não serão divulgadas por outros canais. A partir de quarta-feira 14, também pelo aplicativo ou pelo telefone 135, os aposentados e pensionistas deverão informar se autorizaram ou não os descontos.
O aplicativo Meu INSS está disponível para download gratuito para dispositivos Android ou iOs (como os celulares iPhone).
Segundo informações oficiais, 27 milhões de beneficiários não tiveram qualquer desconto. Esses já começarão a ser notificados imediatamente, também pelo aplicativo Meu INSS.
Cada pessoa que teve descontos receberá informações individualizadas, destacando quais foram os valores, para qual entidade e por quanto tempo, se for o caso. Caso o cidadão confirme que autorizou os descontos, nada acontece. Se disser que não autorizou, o próprio INSS irá acionar a entidade associativa.
