Insegurança jurídica é risco para investidores no Brasil

A insegurança jurídica é um dos maiores riscos para o ambiente de negócios no Brasil, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto/reprodução internet). Mesmo entendendo que “segurança jurídica não é certeza absoluta, mas é previsibilidade, confiança de que um contrato firmado hoje não será alterado por uma lei inesperada no futuro.” Gonet acrescenta que é preciso evitar que o Estado imponha “ônus não previstos” aos agentes econômicos e respeitar a lógica das reservas técnicas em setores como o de seguros. Ele ressalta que cabe às instituições brasileiras reforçar o ambiente de confiança. A declaração foi no Fórum de Seguros França-Brasil.