O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira 23 que vai pautar o inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 “imediatamente” após as provas chegarem.
“Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluído, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas [ainda durante o mandato como presidente do STF], vou pautar imediatamente”, disse em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Zurique, na Suíça.
Segundo o presidente do Supremo, nada impede que o caso vá ao Plenário da Corte, caso a 1ª Turma do Supremo opte por enviar o caso para análise de todos os ministros. “Pelo regimento interno atual, essa é uma matéria de competência da Turma. A menos que a Turma decida transferir ao Plenário. O que poderia dizer é que essa seria uma mudança da regra do jogo no meio do jogo”, afirmou.
Para o ministro, o país voltou a ter uma boa convivência entre os poderes, mas casos como o 8 de Janeiro ainda causam “algum grau de tensão”. Ainda segundo Barroso, é preciso julgar todos os envolvidos para não naturalizar manifestações violentas. “Todos os julgamentos estão sendo feitos pelo Poder Judiciário com o devido processo legal. Não estão sendo feitos nos quartéis”, afirmou.
Além disso, Barroso defendeu, mais uma vez, a regulamentação das big techs e redes sociais. Segundo o ministro, “todo mundo na vida precisa de limites“. O ministro também criticou o autoritarismo, citando que as redes “não podem servir para convocar a população a invadir prédios públicos”.
No julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro propôs uma nova tese que chamou de “dever de cuidado” e a manutenção da necessidade de ordem judicial para a retirada de conteúdos nocivos. O julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista— mais tempo para estudar os autos.
