O governo britânico planeja limitar o acesso de adolescentes às redes sociais, medida que impõe restrições ao uso da internet por jovens. A proposta, em análise na última quinta-feira (5), inclui proibir o acesso durante o horário escolar, das 8h30 às 15h15, ou estabelecer um limite até as 22h, para controlar o tempo de uso e a faixa etária informada na criação de perfis, com punições disciplinares previstas a infratores. Trata-se de uma censura direta contra jovens, cerceando a liberdade de expressão e acesso à informação.
A iniciativa envolve negociações com empresas de redes sociais para implementar restrições baseadas em horários e idades declaradas. O governo britânico defende a medida como parte de uma campanha para alertar sobre riscos no ambiente online, como exposição a conteúdos inadequados ou impactos na saúde mental.
A proposta também prevê colaboração com pais e escolas. Algumas instituições de ensino já proíbem celulares durante aulas, reforçando a repressão ao uso da internet. O governo destaca a necessidade de uma ação conjunta com a sociedade para definir limites claros, mas enfrenta obstáculos técnicos, como o uso de VPNs para burlar restrições de IP.
A medida segue um padrão global de controle sobre jovens na internet. A Austrália, por exemplo, aprovou uma lei que proíbe menores de 16 anos de criar perfis em redes sociais, com multas de até 50 milhões de dólares australianos para plataformas que descumprirem a regra.
Na França, exige-se consentimento parental para que menores de 15 anos usem as redes sociais, enquanto o presidente francês Emmanuel Macron propôs proibir totalmente o acesso antes dessa idade. Na Noruega, discute-se elevar a idade mínima para aceitar termos de uso de 13 para 15 anos, com possibilidade de autorização parental.
A União Europeia, por sua vez, exige consentimento dos pais para processar dados de menores de 16 anos, com alguns países reduzindo o limite para 13. Espanha, Grécia e Dinamarca defendem uma idade mínima comum, entre 15 e 16 anos, para toda a UE.
Nos Estados Unidos, o estado da Flórida baniu menores de 14 anos das redes sociais e exige autorização dos pais para adolescentes de 14 e 15 anos, embora a lei enfrente contestações judiciais. Outro estado, Utah, tentou implementar verificação de idade, mas a medida foi suspensa.
O Reino Unido já aplica restrições, como filtros de conteúdo e bloqueios de publicidade voltados a jovens, semelhantes às normas da UE. Autoridades britânicas afirmam que o objetivo é estabelecer uma linha clara entre o permitido e o proibido.
“O uso de VPNs é um desafio significativo para a aplicação da lei”, admitiu um porta-voz do governo. A proposta gerou críticas por limitar a liberdade de expressão e por seu caráter autoritário, especialmente contra jovens, que usam redes sociais para se informar e se organizar.
A censura proposta no Reino Unido reflete uma tendência de controle estatal sobre a internet, sob o pretexto de proteger menores. Dados da Ofcom, reguladora de comunicações britânica, mostram que 91% dos jovens de 12 a 15 anos acessam redes sociais regularmente, o que indica o impacto amplo da medida.
Organizações de direitos digitais, como a Electronic Frontier Foundation, alertam que restrições baseadas em idade podem violar privacidade e limitar o acesso a informações legítimas. A proposta britânica, se aprovada, reforçará um modelo repressivo que prioriza controle estatal em detrimento da liberdade individual.
