O primeiro ano do retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência não trouxe as melhorias esperadas nas políticas voltadas aos povos indígenas do Brasil. Um relatório recente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado na última segunda-feira, 22, ilustra um cenário preocupante de violência e negligência governamental.
Os dados apresentados no documento “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil” indicam um aumento significativo na violência, com o número de assassinatos de indígenas subindo de 180 em 2022 para 208 em 2023, um crescimento de 15,5%.
Os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas foram destacados como os mais críticos, com Roraima e Amazonas também abrigando a disputada terra Yanomami, frequentemente invadida por garimpeiros ilegais.
Apesar de terem sido homologadas oito novas terras indígenas em 2023 — um aumento em comparação aos anos anteriores —, o relatório critica a falta de recursos e estrutura do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A análise sugere que, sem investimento financeiro – com as limitações do novo teto de gastos – ou poder político efetivo, o ministério pouco pode fazer para mudar a realidade dos indígenas no país.
O documento também faz um alerta sobre a persistência de homicídios culposos e o aumento nas tentativas de homicídio, passando de 28 casos em 2022 para 35 em 2023.
O secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández, descreve 2023 como um ano de inércia governamental e cumplicidade na continuação da violência contra os povos indígenas, mencionando comunidades constantemente assediadas e ameaçadas.
“A demarcação dos territórios indígenas avançou muito pouco, muito aquém do esperado, bem longe do necessário e na contramão do urgente”, declarou Luís.
E isso apesar de que os povos indígenas conseguiram, no mês de setembro, uma decisão histórica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inconstitucionalidade do marco temporal, facilitando o caminho para a retomada das demarcações”, completou.
O relatório lamenta a situação particularmente trágica dos jovens indígenas Pataxó, Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Pataxó, assassinados no início do ano na Bahia, um reflexo das tensões persistentes sobre a posse de terras.
