Alguns líderes de comunidades indígenas foram impedidos de entrar no Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira 5, para participar da primeira audiência de conciliação sobre o Marco Temporal.
Na reunião, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, declarou que se tratou de um “erro grave da segurança”.
“Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta”, disse o magistrado. “Peço desculpas, é o que podemos fazer quando há um erro.”
De acordo com a tese do Marco Temporal, os povos indígenas teriam direito à demarcação de terras apenas se estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O STF considerou inválido esse entendimento em setembro de 2023. Em reação, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o Marco Temporal. O presidente Lula (PT) chegou a vetar o dispositivo, mas deputados e senadores derrubaram o veto.
A Corte optou, então, por convocar a tentativa de conciliação, mas a palavra final caberá aos 11 ministros.
