Indígenas de 17 a 67 anos em condições análogas à escravidão são resgatados no RS

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores indígenas submetidos a condições análogas à escravidão em um alojamento precário em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul.

O grupo, majoritariamente composto por indígenas Kaingang da reserva de Benjamin Constant do Sul (RS), havia sido contratado por uma empresa terceirizada para atuar na colheita da uva. A equipe de fiscalização encontrou 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, além de um bebê e uma criança de cinco anos, filhos de trabalhadores.

Muitos dos resgatados não eram alfabetizados. O grupo estava alojado em um galpão de madeira com canchas de bocha, pertencente a uma associação local, sem piso adequado, com paredes instáveis e cobertura em más condições. Sem camas disponíveis, os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão.

Os trabalhadores foram atraídos para a região com promessas de emprego imediato, carteira assinada, diárias de R$ 150, além de alimentação e moradia. No entanto, os contratos nunca foram formalizados, apesar de os trabalhadores terem realizado exames admissionais.

As diárias só começaram a ser pagas no dia 20 de janeiro, e os trabalhadores foram dispensados antes do início efetivo da safra, após permanecerem quase um mês à disposição dos empregadores. Além disso, os fiscais identificaram a venda de itens que deveriam ser fornecidos gratuitamente, como papel higiênico, sendo cobrados por valores acima do mercado.

A empresa responsável pela contratação foi notificada para quitar os pagamentos pendentes e providenciar o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. No último dia 6, dez trabalhadores foram enviados de volta para casa com parte do pagamento e passagens custeadas pelos contratantes. Entretanto, a empresa ainda tem a obrigação de quitar integralmente os débitos trabalhistas de todos os 18 trabalhadores resgatados até a próxima semana.

O MTE também garantiu que os resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial, com três parcelas de um salário-mínimo cada.

Este foi o terceiro resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão durante a safra da uva em 2025. No dia 28 de janeiro, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS), e, em 2 de fevereiro, outros nove argentinos foram encontrados em situação semelhante em Flores da Cunha (RS).

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