Na última segunda-feira (10), um indígena de 53 anos foi assassinado e outros dois ficaram feridos após um ataque a tiros no Território Indígena (TI) Barra Velha de Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia. O TI ocupa áreas dos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro.
O indígena assassinado é Vitor Braga Braz. Os nomes dos dois indígenas baleados não foram divulgados. Após o ataque, dois adolescentes desapareceram, no entanto, o Cacique Zeca Pataxó informou que os meninos foram localizados e passam bem. Os indígenas baleados passam bem e não correm risco de morte.
Em nota pública, o Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) acusa “pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros” como autores crime. A morte tem toda relação com conflitos organizados por fazendeiros que tentam roubar as terras indígenas. A região está bastante tensa há alguns meses, como resultado da paralisia do governo federal na demarcação das terras indígenas.
Ataques sistemáticos
“É de grande preocupação o que está ocorrendo com o nosso povo no TI Barra Velha. Esses ataques vêm ocorrendo diariamente com o nosso povo. Tudo isso ocorre por não haver a demarcação do nosso território. Isso faz com que a violência aumente a cada dia. Além do assassinato do indígena Vitor, na aldeia Monte Dourado a casa do cacique foi incendiada”, denuncia o cacique Antônio José.
“Medidas devem ser tomadas urgentemente por parte das autoridades públicas competentes que nos ajudem”, concluiu em comunicado divulgado em vídeo e enviado à TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia (TV Globo).
Para o Conpaca, “essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó”. “Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar”, diz a nota do conselho.
Cobranças ao presidente Lula
O assassinato do indígena Vitor Braz ocorrer no dia em que 300 indígenas Pataxó e Tupinambá estavam na capital federal para participar de audiência pública sobre demarcação de suas terras.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “o caso se soma a um histórico de violência recente contra as comunidades Pataxó em luta pela demarcação de suas terras e segue um padrão semelhante: homens encapuzados e armados que chegam atirando contra casas e pessoas, indiscriminadamente. Em setembro de 2022, na TI Comexatibá, também em processo de demarcação, o adolescente Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, foi assassinado por milícias que atacaram uma retomada”.
Com 52,7 mil hectares, a TI Barra Velha do Monte Pascoal foi identificada e delimitada pela Funai em 2008 e abrange áreas dos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. Com a morosidade no processo demarcatório e falta de espaço na pequena área reservada da TI Barra Velha, os Pataxó intensificaram, nos últimos anos, as reivindicações pela terra, com a realização de diversas retomadas no território. Sem avanços por parte do Estado, a reação de fazendeiros tem sido violenta.
A ida a Brasília, nesta semana, foi para cobrar do governo Lula, do ministério dos Povos Originários, comandado pela indígena Sônia Guajajara (PSOL), o fim da morosidade do processo de demarcação do território. Enquanto a demarcação estagna, aumenta o número de indígenas assassinados na região, sem nada acontecer aos fazendeiros assassinos, que seguem livres e impunes.
Leia também!
Bahia: PM de Jerônimo Rodrigues (PT) promove mais uma chacina
