O governo Lula (PT) oficializou a isenção de impostos para a importação de diversos alimentos, e a medida entra em vigor nesta sexta-feira (14). A decisão foi publicada na quinta-feira (13) e busca ampliar a oferta de produtos no mercado nacional, com o objetivo de reduzir os preços para os consumidores.
Entre os itens que podem ficar mais baratos estão o óleo de girassol e o azeite de oliva, que antes tinham uma alíquota de 9%. Além deles, a sardinha, que pagava 32% de imposto, e os biscoitos, que tinham alíquota de 16%, também serão beneficiados. Outros produtos incluídos são o café (9%), carnes (10,8%), açúcar (14%), milho (7,2%) e massas (14,4%).
Além da redução de impostos, o governo anunciou medidas para conter a alta nos preços dos alimentos. Uma das ações é a flexibilização da fiscalização sanitária, permitindo que produtos de origem animal circulem entre estados sem a necessidade de inspeção federal, desde que tenham fiscalização municipal. Essa mudança será válida por um ano.
O fortalecimento dos estoques reguladores também faz parte do plano. A gestão do presidente Lula pretende recompor a reserva de alimentos adquiridos quando os preços estão baixos, já que os estoques atuais estão em níveis reduzidos. A estratégia visa garantir a estabilidade dos preços no mercado interno.
Outra iniciativa é a criação de um programa de divulgação de preços, em parceria com atacadistas, para informar os consumidores sobre produtos em promoção – a ideia é incentivar a concorrência e estimular a busca por ofertas, ajudando a reduzir o custo da cesta de compras.
O governo ainda planeja pedir aos governadores que reduzam o ICMS sobre a cesta básica, alegando que a isenção federal já foi aplicada, mas alguns itens continuam sendo tributados nos estados.
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