A interpretação equivocada de que atletas brasileiros nas Olímpiadas de Paris terão suas medalhas taxadas quando retornarem ao Brasil abriu uma série de debates e polêmicas nas redes sociais, chegando muitas vezes à disseminação de fake news em alguns casos.
Tudo começou com reportagens explicando, corretamente, que cada tipo medalha recebida nos jogos de Paris – ouro, prata e bronze – é acompanhada de uma premiação em dinheiro, seja em esportes coletivos ou individuais.
- Medalha de Ouro: R$ 350 mil
- Medalha de Prata: R$ 210 mil
- Medalha de Bronze: R$ 140 mil
Essa premiação em dinheiro, sim, é tributável pela Receita Federal, mas a medalha em si ou outros objetivos comemorativos (como faixas e troféus) não estão sujeitos à cobrança de impostos.
A atleta que brilhou representando o Brasil na ginástica artística, Rebeca Andrade, por exemplo, será taxada em 27,5% sobre o prêmio de R$ 850 mil que ganhou em virtude de suas quatro medalhas na competição (um ouro, duas pratas e um bronze). Ou seja, a ginasta receberá, de fato, cerca de R$ 589 mil após o desconto da tributação.
A alíquota da tributação varia de acordo com o valor do prêmio em dinheiro:
Até R$ 2.259,20 — isento;
De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 — 7,5%;
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 — 15%
De R$ 3.751,06 a 4.664,68 — 22,5%;
Acima de R$ 4.664,68 — 27,5%.
Em meio às polêmicas, o deputado federal Nikolas Ferreira aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para que o valor recebido em dinheiro em eventos esportivos também passe a ser isento de tributação. Segundo ele, “muitos esportes, principalmente os individuais, não possuem os incentivos que merecem. A cobrança de impostos sobre essas premiações vai na contramão do reconhecimento que esses atletas merecem.”
Um projeto de lei foi apresentado pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) na segunda-feira (5) e, segundo informações da CNN Brasil, será analisado pela Câmara. O projeto recolheu 495 assinaturas em apoio ao pedido de urgência, para que seja discutido e aprovado a tempo de beneficiar os atletas dessa edição dos jogos de Paris.
À emissora, o atual ministro do Esporte, André Fufuca, disse ser favorável à proposta, mas admitiu que a isenção não foi discutida internamente no governo Lula 3, sobretudo junto ao Ministério da Fazenda.
Receita Federal desmente taxação sobre medalhas e objetos
A Receita Federal confirmou que as medalhas olímpicas, troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial no exterior, estão isentos de impostos federais.
“Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.”
“Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, resumiu.
