Se o Brasil introduzisse uma taxa de 1,3% a 2,9% sobre os super-ricos, poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente US$ 43,8 bilhões, ou cerca de R$ 240 bilhões. Conforme um estudo recente da Justiça Tributária Global, publicado nesta segunda-feira, a aplicação global desse tipo de tributação poderia render US$ 1,9 trilhões anualmente, valor que seria o dobro do necessário para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, um dos principais tópicos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.
Chris Cobham, CEO da Justiça Tributária Global, afirma que o Brasil, ao propor um imposto sobre bilionários no G20, tem a oportunidade de liderar a criação de uma base mínima global para a tributação dos super-ricos, destacando-se como um exemplo inovador. No entanto, ele enfatiza que somente impostos sobre a riqueza nacional têm a capacidade de corrigir os danos sociais resultantes das desigualdades extremas.
No Brasil, as desigualdades são especialmente profundas, interligando fatores raciais e de gênero, o que faz com que o país possa se beneficiar substancialmente de um imposto sobre a riqueza, como sugerido.
O estudo utiliza como referência o modelo de imposto sobre a riqueza da Espanha, que é aplicado aos 0,3% mais ricos. Segundo a Justiça Tributária Global, a tributação dos super-ricos poderia aumentar, em média, 6% do orçamento de cada país.
Mesmo na Suíça, há discussões sobre a taxação dos super-ricos, gerando preocupações entre os bilionários globais. A organização britânica, que promove justiça tributária e combate à evasão fiscal, destaca que os altos valores arrecadados, apesar das baixas alíquotas, são possíveis devido à grande concentração de riqueza entre os mais ricos.
O estudo revela que, em média, apenas 2% da riqueza total de cada país está nas mãos da metade mais pobre da população, enquanto os 0,3% mais ricos detêm 23,5%.
Além disso, a Justiça Tributária Global observa que os bilionários tendem a pagar impostos com taxas que são a metade das pagas pelo restante da sociedade, e que essa extrema concentração de riqueza está tornando as economias menos seguras, além de estar diretamente ligada a uma menor produtividade econômica e piores resultados sociais.
O relatório fornece aos países orientações detalhadas sobre como implementar leis de imposto sobre a riqueza, baseando-se no estudo e no exemplo da Espanha.
