O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) deseja remover o minério de ferro da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para taxar itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente a partir de 2027. O setor também trabalha com outras alternativas no Congresso. “A principal é a não incidência sobre exportação. Não faz sentido. É inconstitucional”, afirma o presidente do Ibram, o ex-ministro Raul Jungmann.
Ele destaca que o seletivo é destinado a desincentivar o consumo de produtos que trazem problemas à saúde ou ao meio ambiente. Já a compensação pelo impacto ambiental de atividades como a mineração é feita por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
Fonte: Folha de SP