Em artigo publicado pelo jornal O Globo, a colunista Malu Gaspar informou que um acordo entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria em marcha para reduzir as penas de pessoas envolvidas no ato bolsonarista de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Ao contrário da maior parte dos boatos infundados, quando a imprensa não apresenta sua fonte, Gaspar dá o nome de quem seria o seu confidente: o ex-presidente golpista Michel Temer (MDB).
Segundo a coluna, Temer considera “legítima” a atual discussão no Congresso Nacional em torno de um projeto de anistia para os manifestantes, “mas considera que a melhor saída seria o próprio STF reduzir as penas dos condenados”. Temer não explica porque esta seria a melhor saída, mas isso não é de difícil compreensão.
Temer é um representante do imperialismo e, como tal, teme que o projeto de anistia desmoralize o STF e aumente a crise entre este e o Congresso. A aprovação do projeto de anistia exporia a impopularidade das penas aplicadas pelo relator Alexandre de Moraes.
“É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio termo.”
Em uma fala quase que irônica, Temer teria ainda confessado a Malu Gaspar que “Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores”.
Moraes não é nada moderado — e é justamente por isso que Temer o convidou para ser ministro da Segurança, em um momento em que o governo precisava enfrentar à mão de ferro uma onda de grande insatisfação popular. Moraes defendeu, por exemplo, que uma cabeleireira fosse condenada a 14 anos de prisão porque fez uma pichação de batom. Quanto ao “cheio de rancores”, basta lembrar que o ministro derrubou as redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) por este ter o chamado de “skinhead de toga”.
Não há grandes diferenças entre Moraes e Temer. O primeiro, inclusive, só se tornou ministro porque foi nomeado pelo último, no curto, porém destrutivo, período em que esteve na Presidência. A crítica sútil de Temer ao tamanho das penas é uma demonstração de preocupação do imperialismo, que assiste à crescente revolta com as medidas tomadas pelo STF. Prova desta preocupação é um artigo publicado no mês de abril pelo jornal britânico Financial Times, que chamava a atenção para o fato de que as penas duríssimas estariam levando a uma radicalização da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A possibilidade de um acordo que reduza as penas é — e não há como negar isso — um recuo de Moraes de sua política. É uma demonstração de que sua política está causando muito estrago. É, no final das contas, uma confissão do caráter ilegal de suas medidas. Não fosse assim, não causaria tanta revolta.
Quem sai mais desmoralizado dessa história é a esquerda nacional — em especial, o Partido dos Trabalhadores (PT). Afinal, o partido decidiu abandonar qualquer perspectiva de luta contra o bolsonarismo e terceirizou esta tarefa para Alexandre de Moraes. Agora, o “caçador de fascistas” mostra que não é tão poderoso assim. O que fará o governo Lula? Afundará junto com Moraes?
